Legislação de Pessoal

Resolução Nº 142/2017: Dispõe sobre revisão salarial aos servidores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências

Resolução Nº 127/2005: Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA, constante da Resolução Nº 103 de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências

Resolução Nº 103/1997: Estabelece a reestruturação organizacional e dispões sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro de pessoal da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia

Resolução Nº 144/2017: Revoga a Resolução 138/2016, de 04 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências.

Resolução Nº 143/2017: Revoga a Resolução 142/2017, de 15 de Março de 2017, que dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências.

Resolução Nº 142/2017: Dispõe sobre revisão salarial aos servidores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências

Resolução Nº 140/2016: Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências

Resolução Nº 139/2016: Dispõe sobre revisão dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia – PA e dá outras providências

Resolução Nº 132/2011: Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1º da resolução nº 127/05, de 18 de fevereiro de 2005 e dá outras providências

Resolução Nº 103/1997: Estabelece a a restruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro de pessoal da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia